Muitos empresários do ramo da importação empresarial, ao pensar em importar para o Paraguai, fazem uma espécie de “triangulação” ao importar. Os produtos saem da China, vão para o Paraguai e depois para o Brasil. Você já faz esse tipo de operação? Está pretendendo começar? Se respondeu sim, esse texto é para você!
Antes de tudo, vamos entender como essa prática funciona. Primeiro, você compra os produtos no país que deseja. Faz uma importação normal, mas para o Paraguai. Depois, envia esses produtos do Paraguai para o Brasil, em uma importação. E assim, consegue se “livrar” de um tributo. Sim, entre aspas, porque na verdade você não se livra de nenhum tributo e pode gastar bem mais do que uma importação direta.
Importação do Paraguai só tem isenção de Imposto de Importação se o produto for feito no Paraguai ou em algum país do Mercosul.
Mas será que importar para o Paraguai e depois para o Brasil, compensa?
Bom, importar para o Paraguai e depois para o Brasil um produto pode não ser uma boa ideia. Calma, essa operação é sim permitida por lei, porém não há nenhuma vantagem tributária.
Mas porque será então que empresários fazem esse tipo de importação? Como já dito lá em cima, muitas pessoas utilizam essa tática na ilusão de não pagar o Imposto de Importação. Mas não é bem assim que funciona, já que a isenção desse imposto é apenas para países pertencentes ao Mercado Comum do Sul (Mercosul) e também existem algumas regras que precisam ser seguidas.
Importar para o Paraguai: Entendendo o Mercosul
O Mercosul é um bloco econômico formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Outros países fazem parte também das negociações do bloco, mas são considerados como associados. Por exemplo, Bolívia, Chile, Peru, Colômbia, Venezuela e Equador.
Ele tem um acordo que isenta o Imposto de Importação (II) para os países pertencentes ao bloco. Porém isso se aplica apenas para os produtos fabricados nesses países.
Ou seja, se você importar um produto da China, ou de qualquer outro país, terá que pagar o imposto quando enviar o produto para o Brasil. Se o produto é chinês, mas está dentro do solo paraguaio, você terá que pagar o imposto normalmente. Já que a lei só beneficia as mercadorias produzidas dentro da zona do Mercosul.
Impostos na importação
Se você conseguir a isenção do II, não pense que não terá que pagar impostos quando a mercadoria chegar ao Brasil. Ao todo, para importar no Brasil, você precisa pagar cinco impostos. Os cinco tributos para realizar a importação empresarial são: II; IPI (Impostos de Produto Industrializado); PIS (Programa de Integração Social); COFINS (Contribuição para Fins Sociais) e ICMS (Imposto sobre Circulação e Mercadorias e Serviços).
Quatro desses impostos são cobrados também para quem produz mercadorias aqui mesmo no Brasil, são considerados impostos domésticos, são eles: IPI; PIS; COFINS e ICMS. Qualquer fábrica terá que pagar esses impostos para poder vender os produtos. Já o II, como o nome já diz, é o imposto cobrado na importação.
Para saber mais sobre os impostos que precisam ser pagos em uma importação, clique aqui!
Ele existe em todos os países e tem uma alíquota de 0 a 35%. Esse valor vai variar de acordo com o produto que você deseja importar. Como, material que o produto foi feito, utilidade dele, etc.
E normalmente, quanto mais essencial o produto é, mais barato é o valor do II.
Há uma saída
Mas se o produto que você deseja importar não for fabricado em um dos países do bloco do Mercosul e você mesmo assim quer se isentar do II, há uma saída para esse problema. Existe uma maneira de você importar sem pagar o II, quando o produto tem ao menos 40% do valor agregado ao Paraguai. Ou seja, o produto chega no país com um valor e sai de lá com 40% a mais no preço.
E como fazer isso? Fabricar o produto lá. Calma, não estou falando da fabricação propriamente dita, mas sim a montagem, a finalização. Por exemplo, trazendo o produto desmontado e as peças necessárias para montar ele, colocar na embalagem, logotipo, etc. em solo paraguaio. E muitas vezes o produto pode até sair do país com a informação “Made in Paraguai”.
Dessa forma, você utiliza recursos daquele país, como água, luz, funcionários, etc. Isso acontece também porque pelo ponto de vista econômico, o Paraguai é considerado pequeno, equivale à economia do estado de Santa Catarina.
Afinal, compensa importar do Paraguai para o Brasil ou não?
Vamos ao que interessa, responder à pergunta do título desse artigo. Esse tipo de importação só valerá a pena se o Imposto de Importação do produto que você deseja comprar for muito alto.
Já que você terá que pagar no mínimo, os impostos quando a mercadoria chegar ao Paraguai, pagar os dois fretes e depois pagar os impostos Brasileiros. E se você for montar o produto no Paraguai, terá que pagar também a mão de obra e os gastos, mas não precisará pagar o II.
Na maioria dos casos, fazer essa operação, de importar o produto para o Paraguai e depois para o Brasil, fica mais caro ou o mesmo valor que importar diretamente da China, ou de algum outro país.
A dica principal é analisar e verificar o seu projeto de importação e fazer os cálculos para decidir qual forma será mais lucrativa para você.
Concluindo
Importar para o Paraguai e depois para o Brasil, está dentro das normas e leis. Porém, mesmo sendo uma tática totalmente legal, pode não ser compensatório. Você não terá a isenção do II, pois se o produto não for fabricado no Paraguai, você terá que pagar o Imposto de Importação normalmente.
Quando o produto for fabricado ou montado em solo paraguaio ou em qualquer país pertencente ao bloco do Mercosul, você terá a isenção desse imposto aqui no Brasil.
Esse tipo de importação, operação só valerá a pena se o II do produto que você deseja comprar for muito alto, se não, a melhor maneira de importar é diretamente do país de origem para o Brasil mesmo.
Eu fiz um vídeo que explica mais sobre isso, dá uma olhada:
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Até a próxima
